F.A.Q. / Ajuda


1. Que habilitações profissionais devem ter os concorrentes na sua equipa?
Artº 6º

2. Uma equipa pode concorrer a mais do que uma escola?
Artº 7º

3. Onde se regista a constituição da equipe?
Artº 7º

4. Quais as peças a apresentar e seus suportes?
Artº 9º

5. Em que escala devem ser apresentadas as diferentes peças?
Artº 9º

6. Como se salvaguarda o anonimato na apresentação e embalagem?
Artº10º

7. Quais os critérios e factores de avaliação dos trabalhos?
Artº13º

8. Que consequências advêm da selecção final?
Artº14º

9. Qual o valor dos prémios?
Artº16º

10. Sendo seleccionado mais de 1 concorrente, qual critério de adjudicação?
Artº18º

11. É necessário os membros da equipa estarem inscritos nas respectivas Ordens/Associações profissionais em Portugal?
Resposta:
Independentemente da nacionalidade ou país em que exerce, para concorrer não é exigida a apresentação de qualquer documento comprovativo de inscrição na OA (ou nas Ordens/Associações profissionais das restantes especialidades), mas os 3 seleccionados por escola para o procedimento de ajuste directo terão de cumprir as disposições legais para o exercício das respectivas profissões em Portugal.

12. Tratando-se de um concurso internacional, em que idiomas se pode entregar as peças constituintes da proposta a apresentar?
Resposta:
As propostas deverão ser apresentadas em português.

13. Questão colocada na sessão pública de esclarecimentos de dia 27 de Abril:
Tendo o concurso por objectivo “Qualidade e Inovação”, a ponderação de critérios na fase do procedimento por ajuste directo, privilegia no entanto a estimativa do custo da obra. Esta é definida com uma ordem de grandeza idêntica à qualidade da concepção, classificada na fase de concurso, acrescendo ainda o critério do valor dos honorários. Como poderá ser resolvida a contradição entre o objectivo do concurso e o peso dado na avaliação aos factores económicos?
Resposta:
Os critérios do Concurso não são os únicos relevantes no procedimento de ajuste directo. De acordo com o especificado no Art.º 18º do Regulamento (Celebração de Contratos de Prestação de Serviços), o critério de adjudicação do procedimento de ajuste directo entre os 3 seleccionados, será o da proposta economicamente mais vantajosa, sendo definidos os factores de forma a seleccionar uma proposta equilibrada, no que se refere à relação qualidade/economia.

14. Questão colocada na sessão pública de esclarecimentos de dia 27 de Abril:
Face à obrigatoriedade de integração na equipa da(s) especialidade(s) térmica/AVAC e eficiência energética, deve considerar-se subjacente a necessidade de adopção de sistemas de ar condicionado mecânico?
Resposta:
Não é imperativa a adopção de sistemas de ar condicionado nas escolas. Procura-se assegurar o conforto técnico, nomeadamente através de soluções inovadoras e sustentáveis, nos aspectos da sua prestação, manutenção e economia, que também poderão ser alcançados através de requisitos alternativos e/ou complementares (ex.: fenestração/ventilação, sombreamento, isolamento, etc.)

15. Podem prever-se instalações de gás nas escolas? Em caso afirmativo, onde especificamente?
Resposta:
Não devem existir instalações de gás nas áreas lectivas, nomeadamente nos espaços de ensino de ciências (laboratórios).
Podem, nas cozinhas e eventualmente no sistema de aquecimento, mediante a opção do projectista e em conformidade com os regulamentos e legislação aplicáveis.