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Manuais:

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PROGRAMA

PROGRAMA PRELIMINAR
Descrição das características, particularidades, referencias e requisitos dos Projectos

(ANEXO I DOS TERMOS DE REFERÊNCIA)

 

I.         Introdução

1. O presente programa é composto por um Programa Funcional Tipo, por Fichas de Programa relativas especificamente a cada escola objecto do presente Concurso de Concepção e por documentação referente a condições relativas ao local e ao contexto urbano.

2. No presente Anexo é feita uma explicitação dos objectivos da Entidade Adjudicante com o presente Concurso de Concepção, bem como uma enumeração das condicionantes gerais e especiais a que devem obedecer os projectos para cada escola.

3. O Programa funcional tipo consta dos Manuais consultáveis no site do presente Concurso de Concepção www.espacosescolares.europanportugal.ptsendo o mesmo resumido no ponto 2 do presente Anexo – Proncípios de Intervenção.


4. As condições especiais de cada escola ser observadas pelos projectos são as que constam das fichas fornecidas no apêndice A


5. As condições locais relevantes quanto à caracterização do local de implantação (topografia, inserção urbana) são definidas nos seguintes suportes fornecidos no apêndice B:

a) Planta/foto aérea relativa à inserção urbana;
b) Planta topográfica do terreno;
c) Fotos da envolvente.
d) Outros elementos, se aplicável


2. PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO

2.1. A CONDIÇÃO ESPACIO-FUNCIONAL DA ESCOLA
A escola é o lugar onde as crianças e os jovens passam parte substancial do seu tempo. Onde recebem instrução, procuram informação, estudam e convivem. Onde contactam com diferentes grupos etários, criam laços de amizade e de solidariedade. Onde tomam parte em actividades diversas, individuais e colectivas. Um local de importância vital para o seu crescimento, desenvolvimento cognitivo, literacia, formação científica e técnica e integração na sociedade.
As experiências e vivências adquiridas na escola, incluindo a experiência e vivência ‘espacial’, têm um importante peso na forma como os diferentes membros da comunidade escolar (alunos; docentes; funcionários; encarregados de educação) interagem entre si, se relacionam com a aprendizagem e adquirem conhecimentos e competências diversas.
Na escola, a transmissão de conhecimentos é suportado na interacção social e informacional. A par do reportório de saberes organizados - curriculum formal - o modo como se estabelecem os contactos informais entre os diferentes membros da comunidade escolar, i.e. a aprendizagem que ocorre fora do espaço e do tempo da sala de aula – no recreio, no refeitório ou nos corredores - curriculum informal - e a mensagem - sinais ou estímulos que espelhem o projecto educativo adoptado - que é captada quando se percorre a escola – também descrita como o curriculum oculto – desempenham um papel relevante neste processo e podem motivar na comunidade escolar uma cultura de aprendizagem.
Se para o cumprimento do curriculum formal são necessários um conjunto de espaços de ensino com características e equipamentos apropriados às práticas pedagógicas adoptadas, a forma como os restantes espaços da escola – espaços sociais, de convívio, de circulação e centros de recursos - são organizados e geridos pode ter um impacto significativo na ocorrência de oportunidades de aprendizagem informal(1) , encorajar alunos e docentes a permanecer mais tempo na escola e a participar activamente no projecto educativo e portanto contribuir para criar uma atitude de aprendizagem (2). A criação de condições para o desenvolvimento de actividades de aprendizagem de âmbito informal, não confinadas exclusivamente ao espaço da sala de aula, a par do investimento na criação de espaços interiores e exteriores para uso colectivo (espaços sociais e de convívio), que funcionem como lugares de encontro informal e de actividades extra-curriculares bem como de passagem frequente (obrigatória) para professores-alunos-funcionários são estratégias espaciais a adoptar.
O investimento na promoção de um “ambiente de aprendizagem” requer a divulgação e disponibilização de “ferramentas” de aprendizagem a par do reforço de mensagens que possam ser descodificadas facilmente e portanto assimiladas pelos alunos(3) . Em edifícios escolares construídos ou reformulados recentemente é frequente assumir o centro de recursos, e em particular a zona destinada a biblioteca, como o “coração” da escola: um espaço física e visualmente acessível à comunidade escolar a partir da entrada. A mensagem veiculada a partir da condição de centralidade simbólica é a de um espaço de “trabalho” pautado pela presença de “livros”, aberto, confortável e onde todos são bem-vindos. A visibilidade funciona aqui para fomentar a sua utilização pela comunidade e difundir uma prática de aprendizagem. Quando a opção é encerrar estes espaços ou localizá-los em zonas do edifício pouco acessíveis a mensagem transmitida pode ser exactamente a oposta: inibir a sua utilização. O mesmo ocorre com os espaços laboratoriais ou oficinais. Ao pretender difundir uma cultura científica ou tecnológica na escola é importante que estes espaços sejam “transparentes” de modo a que a comunidade escolar não só tenha conhecimento da sua existência mas que possa partilhar da sua presença, i.e. “ver o que se passa lá dentro” e deste modo cativar a atenção dos alunos para este tipo de actividade. Ao expor os trabalhos dos alunos pelos espaços de circulação está-se a premiar o seu esforço e empenho.

NOVOS PARADIGMAS EDUCATIVOS E AMBIENTAIS
As tendências de evolução do modelo educativo adoptado em Portugal apontam para uma escola orientada para ministrar conhecimentos; transmitir informação e facilitar competências aos alunos; promover, estimular e apoiar a aprendizagem e a formação ao longo da vida. Este modelo é caracterizado por:

  • A passagem de um modelo de ensino exclusivamente centrado no professor i.e, num modelo expositivo, baseado na transmissão de conhecimentos (aprendizagem passiva), para um modelo de ensino baseado em práticas pedagógicas de natureza colaborativa e exploratória (aprendizagem activa) suportadas em exercícios de investigação e de recolha de informação, experimentação laboratorial/simulação; produção de artefactos e realização de relatórios e discussão/comunicação. Tais práticas requerem uma maior permanência de alunos e de docentes na escola e a presença de espaços adequados;
  • O investimento na criação de 1) hábitos de pensar / raciocinar de forma crítica; 2) capacidade para recolher, organizar e analisar informação; 3) capacidade para trabalhar em equipa de forma colaborativa e dinâmica; 4) capacidade para aplicar os conhecimentos adquiridos na resolução de problemas; 5) capacidade para se adaptar a novas situações e às evoluções tecnológicas; 6) atitude de aprendizagem autónoma e auto-orientada; 7) o gosto pela prática de actividades extra-curriculares que ajudem a complementar a formação dos alunos;
  • a descentralização do processo de ensino-aprendizagem relativamente ao tempo e ao espaço da sala de aula.
  • O incentivo a actividades complementares à “sala de aula” envolvendo pesquisas de informação e discussões e o acesso facilitado a informação permite padrões de trabalho mais flexíveis;
  • O uso intensivo das novas tecnologias de informação e de comunicação (TIC).
  • A utilização de equipamentos informáticos e electrónicos (e.g. computadores, quadros interactivos, scanners, impressoras) e o acesso à internet não só transformaram os métodos de aquisição e de produção de informação, como se tornaram ferramentas de ensino e de aprendizagem fundamentais.
  • O acesso a informação digital e o número de computadores na escola vai continuar a aumentar estando previsto que no futuro todos os alunos tenham acesso a “hardware” sem fios o que implica a cobertura total dos edifícios por rede informática;
  • Abertura da escola à comunidade exterior, de modo a promover a formação ao longo da vida a certificação de competências.

A organização espacial da escola reflecte-se neste processo, na medida em que define o suporte físico de todas as actividades realizadas e em particular interfere na forma como os diferentes membros da comunidade escolar (alunos; docentes; funcionários; pais e encarregados de educação) interagem entre si, se relacionam com a aprendizagem e adquirem conhecimentos e competências várias.
Na escola, a transmissão e geração de conhecimentos é suportado na interacção social e informacional. A par do reportório de saberes organizados - curriculum formal, o modo como se estabelecem os contactos informais entre os diferentes membros da comunidade escolar, i.e. a aprendizagem que ocorre fora do espaço e do tempo da sala de aula – e.g. no recreio, no refeitório ou nos corredores - curriculum informal - e a mensagem - sinais ou estímulos que espelhem o projecto educativo adoptado - que é captada quando se percorre a escola – também descrita como o curriculum oculto – desempenham um papel relevante neste processo e podem motivar na comunidade escolar uma cultura de aprendizagem.
Se para o cumprimento do curriculum formal são necessários um conjunto de espaços lectivos com características e equipamentos apropriados às práticas pedagógicas adoptadas, a forma como os restantes espaços da escola são organizados e geridos pode ter um impacto significativo na ocorrência de oportunidades de aprendizagem informal, encorajar alunos e docentes a permanecer mais tempo na escola e a participar activamente no projecto educativo e portanto contribuir para criar uma atitude de aprendizagem.
Neste sentido devem ser promovidas condições para o desenvolvimento de actividades de aprendizagem de âmbito informal, não confinadas exclusivamente ao espaço da sala de aula, a par do investimento na criação de espaços interiores e exteriores para uso de toda a comunidade escolar (espaços sociais e de convívio), que funcionem como lugares de encontro informal e de actividades extra-curriculares.
A diversidade de actividades de natureza colaborativa, exploratória e experimental previstas no curriculum, implica a presença de espaços e equipamentos que permitam a sua realização dentro e fora do período lectivo.

2.2 MODELO CONCEPTUAL DE ORGANIZAÇÃO ESPACIO-FUNCIONAL
O modelo de intervenção seguido no Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário propõe a reorganização do espaço escolar a partir da articulação dos diferentes sectores funcionais que o compõem, de modo a garantir condições para o seu funcionamento integrado e permitir a abertura à comunidade exterior em períodos pós-lectivos.
Os sectores funcionais considerados referem-se a (ver esquema abaixo):

(1) Núcleo de aprendizagem formal;
(2) Núcleo de biblioteca/centro de recursos;
(3) Núcleo de espaços desportivos;
(4) Núcleo de espaços sociais e de convívio;
(5) Núcleo de recepção, gestão/administração e atendimento geral;
(6) Núcleo de direcção;
(7) Núcleo de docentes;
(8) Núcleo de funcionários;
(9) Núcleo de formação de adultos e certificação de competências


(1) Por exemplo, a presença de zonas - alcovas ou nichos – equipadas com mesas e cadeiras dispersas pelos espaços de circulação para uso de alunos e de docentes pode encorajar a interacção entre estes grupos. O facto de estarem localizados em áreas de circulação permite uma fácil supervisão e evita eventuais conflitualidades. Os contactos ocasionais i.e., não programados, entre alunos, docentes e funcionários ao constituírem uma forma de interacção informal potenciam condições de vigilância passiva, e podem favorecer a ocorrência de ambientes disciplinados e seguros.

(2) Fisher, K. (2004) ‘Revoicing Classrooms: a spatial manifesto’ Forum, volume 46, nº1,pp.36-38

(3) Kennedy, K. (2001) ‘A New Century and the Challenges it brings for Young People: How might Schools support Youth in the Future’ in OECD (2001) ‘What Schools for the Future’ Education and skills, OECD, Paris pp. 203-215


Pretende-se que o espaço escolar no seu todo se estabeleça como um elemento difusor de um ambiente de aprendizagem.


Para o efeito propõem-se que os vários sectores funcionais da escola sejam articulados através de um percurso - learning street – constituindo uma sucessão de espaços (interiores e exteriores) de valência diversificada, relacionados com diferentes situações de aprendizagem (formal e/ou informal) e integrando: (1) áreas para a exibição de trabalhos/conteúdos didácticos de âmbito permanente e/ou temporário; (2) áreas para exposição de acervos museológicos (espaço da memória e do conhecimento); (3) áreas para apoio a actividades extra-curriculares (clubes) e (4) áreas para estudo informal da comunidade educativa.
Este percurso deve ser facilmente legível e identificável e os espaços que lhe estão associados devem dispor de boas condições de acessibilidade visual, potenciando condições de vigilância natural.
O investimento na promoção de um “ambiente de aprendizagem” requer ainda a divulgação e disponibilização de “ferramentas” de aprendizagem a par do reforço de mensagens que possam ser descodificadas facilmente e portanto assimiladas pelos alunos. Neste sentido torna-se importante assumir o centro de recursos, e em particular a zona destinada a biblioteca, como o “coração” da escola: um espaço física e visualmente acessível à comunidade escolar a partir da entrada. A mensagem veiculada a partir da condição de centralidade simbólica é a de um espaço de “trabalho” pautado pela presença de “livros”, aberto, confortável e onde todos são bem-vindos. A visibilidade funciona aqui para fomentar a sua utilização pela comunidade e difundir uma prática de aprendizagem.
Semelhante estratégia deve ser aplicada nas áreas destinadas ao ensino das ciências, das tecnologias e das artes, i.e. às zonas laboratoriais ou oficinais. Ao pretender difundir uma cultura cientifica, tecnológica e/ou artística na escola é importante que estes espaços sejam “transparentes” de modo a que a comunidade escolar não só tenha conhecimento da sua existência mas que possa tirar partido da sua presença, i.e. “ver e participar no que se passa lá dentro” e deste modo estimular a atenção e o interesse dos alunos para este tipo de aprendizagem.
Do mesmo modo ao expor os trabalhos dos alunos pelos espaços de circulação e de maior visibilidade está-se a divulgar as suas capacidades, premiar o seu esforço e empenho.

2.3. SECTORES FUNCIONAIS

  • Núcleo de aprendizagem formal

Constituído por espaços para ensino não específico (e.g. salas de aula), espaços para ensino específico (e.g. laboratórios, oficinas, estúdios) e espaços de apoio (e.g. salas de pequenos grupos):
SALAS DE AULA
A diversidade de modelos de aprendizagem previstos no curriculum formal, implica espaços de “sala de aula” flexíveis, i.e. com dimensão, configuração, equipamento fixo (calhas técnicas, quadro, meios áudio-visuais) e mobiliário com capacidade adaptativa para permitir responder a diferentes tipos de práticas pedagógicas, designadamente:

  • Aprendizagens centradas na exposição e na apresentação de conteúdos (aprendizagem passiva);
  • Aprendizagens centradas na recolha de informação, discussão, decisão, experimentação/simulação (aprendizagem activa e interpessoal);
  • Aprendizagens suportada em meios informáticos;

ESPAÇOS ESPECÍFICOS
Espaços destinados ao ensino experimental das ciências (laboratórios + salas de preparação/trabalho); das tecnologias (oficinas + espaços de arrumo / apoio; laboratórios informáticos / salas TIC) e das artes.

  • Núcleo de biblioteca / centro de recursos

(exibindo forte condição de centralidade – física e simbólica – no espaço da escola)
No modelo de reorganização do espaço escolar adoptado é atribuído à biblioteca um lugar de evidência sendo assumida como o “coração” da escola: um espaço que se destaca pela sua centralidade física e simbólica. A mensagem que se procura veicular é a de um espaço de “trabalho” pautado pela presença de “livros”, aberto, confortável e onde todos são bem vindos. O investimento na acessibilidade física e visual funciona aqui para fomentar a sua utilização e difundir uma prática de aprendizagem.
A par da sua localização privilegiada no conjunto do espaço escolar coincidente com o centro funcional e simbólico da escola, os espaços destinados a biblioteca respondem aos princípios de funcionalidade, de dimensionamento e de conforto ambiental propostos pelo programa da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE). Procura-se associar ao espaço da biblioteca uma grande flexibilidade, de modo a possibilitar uma utilização variada alargada à comunidade e a pessoas com mobilidade condicionada e necessidades educativas especiais e a adaptar-se no tempo a novas solicitações decorrentes do crescimento populacional e de alterações curriculares e tecnológicas; mediante alterações pouco dispendiosas.

  • Núcleo de espaços desportivos;

Os espaços destinados a educação física e ao desporto devem permitir uma variedade de actividades bem como a utilização alargada à comunidade, pelo que devem ser posicionados em zonas com fácil acesso do exterior e capacidade de autonomização face à restante área da escola. Integram o ginásio, pavilhão polidesportivo (remodelação quando existente), campos cobertos e descobertos, e zona de balneários; Deve ser previsto o acesso independente para abertura à comunidade, com possibilidade de total separação dos demais espaços da escola;

  • Núcleo de espaços sociais e de convívio

Este núcleo constitui o ponto de concentração de actividades sociais e de convívio, devendo ser encarado como uma zona de utilização alargada a toda a comunidade escolar. No conjunto do espaço escolar, deve estar posicionado em zonas de grande centralidade e na convergência de percursos frequentes. É constituído por (1) núcleo de alunos; (2) sala polivalente; (3) loja de conveniência; (4) bar/cantina.

NÚCLEO DE ALUNOS
Este núcleo constitui-se como uma área de permanência encerrada (com eventual possibilidade de prolongamento para o exterior) destinado a:

  • Apoiar a socialização - convívio e encontro - no espaço da escola em condições de bem-estar e segurança;
  • Encorajar alunos e docentes a permanecer mais tempo na escola;
  • Contribuir para a criação de uma atitude de cidadania;
  • Fomentar uma cultura de aprendizagem através da disponibilização de espaços de estudo informal.

Procura-se associar aos espaços deste núcleo uma grande flexibilidade funcional, de modo a possibilitar uma utilização variada (polivalente) ao longo do período lectivo, em particular nos intervalos entre blocos de aulas, intervalos do almoço ou entre turnos, bem como após o encerramento das actividades lectivas, incluindo fins-de-semana e períodos de férias. As actividades previstas para estes espaços incluem o encontro/convívio, as refeições informais, os jogos de mesa, o apoio a estudo informal, trabalhos de grupo e actividades extra-curriculares. Sempre que possível a loja de conveniência, agrupando as áreas de livraria/papelaria e reprografia, deverá estar integrada neste núcleo.
Sempre que possível deve ser considerado o seu prolongamento para o exterior, preferencialmente protegido por cobertura, de modo a criar uma zona para convívio “ruidoso”, com capacidade para a instalação de jogos de mesa (e.g. ténis de mesa, matraquilhos). A Associação de Estudantes deve estar localizada na confluência da área nuclear com visibilidade directa a partir desta. Nestes espaços deve ser dada particular atenção às condições de conforto ambiental, nomeadamente ao nível de: acústica, de modo a controlar o ruído interno resultante do uso e das características específicas dos seus utilizadores preferenciais – os alunos.

ESPAÇO POLIVALENTE
Permite a realização de assembleias e outros eventos de âmbito alargado bem como a utilização por alunos para efeitos de convívio;
Dada a sua utilização pontual, nem sempre se justifica a construção de um espaço com características de auditório (com custos de construção, equipamento e manutenção elevados), podendo estas actividades serem suportadas em espaços multifuncionais i.e. reconvertíveis, com base em estratégias de flexibilidade (e.g. divisórias amovíveis; palco e/ou bancadas removíveis;). Deve estar posicionado em zona com fácil acesso do exterior e capacidade de autonomização face à restante área da escola.

ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO
Caracterizado pela existência de zonas específicas de bar e cantina / cozinha de acordo com a regulamentação actual, garantindo a sua polivalência.

  • Núcleo de recepção, gestão / administração e atendimento geral

Os espaços de recepção, gestão/administração (secretaria) e de atendimento geral representam a face pública da escola e como tal é importante que estes espaços sejam visualmente agradáveis e transmitam sinais que permitam reconhecer o ambiente e a “visão” da escola.
Nos espaços administrativos, onde se estabelece o contacto com a face institucional da escola, é desejável a inexistência de barreiras entre as várias áreas funcionais dos sectores de atendimento e os utilizadores. Paralelamente recomenda-se a utilização de salas em open space pelos serviços administrativos evitando compartimentações estanques. Estes espaços devem estar associados a zona de arquivos.
A localização de painéis informativos e “quiosques” informáticos para acesso a informação diversa bem como a criação de condições para a exposição de materiais diversos são aspectos que devem ser considerados.

  • Núcleo de direcção

Os espaços destinados à direcção da escola devem estar posicionados em zonas de grande centralidade, promovendo a sua visibilidade e ao mesmo tempo permitindo à equipa com responsabilidades directas no funcionamento da escola o acesso facilitado às várias zonas da escola. Devem integrar: Gabinetes de trabalho; Salas de reunião articulados com os gabinetes de trabalho; Áreas de recepção e atendimento.

  • Núcleo de docentes

O contacto docente-aluno em ambiente de sala de aula ou de tutoria constitui apenas uma parte da actividade profissional do docente. O planeamento e preparação de aulas e de trabalhos experimentais, a avaliação do trabalho dos alunos, a transmissão de informação aos encarregados de educação bem como a participação em acções de formação contínua complementam a sua actividade docente (PPAF). A escola deve providenciar espaços onde os docentes possam desenvolver as actividades de PPAF, reunir e socializar com colegas e relaxar/descontrair nos intervalos entre aulas. Para o efeito torna-se necessário dotar este núcleo de:

  • Espaços de pausa (sala de professores) centralizada relativamente ao edifício, atractiva e sossegada, equipada com mobiliário confortável e TIC (computadores e acesso a internet);
  • Gabinetes de trabalho organizados por departamento ou área (núcleo disciplinar), dotados de postos de trabalho individualizáveis e com possibilidade de personalização (práticas de trabalho individual), acesso a TIC e capacidade de arrumo de materiais de docência; é aconselhável a proximidade do centro de recursos;
  • Salas de reunião/formação de docentes (práticas de trabalho colaborativo) articulados com os gabinetes de trabalho posicionados de modo a fomentar a interacção entre docentes e entre estes e os alunos;
  • Áreas para atendimento de pais e encarregados de educação;
  • Instalação sanitária
  • Núcleo de funcionários

Os espaços destinados aos funcionários da escola devem integrar: Sala de pausa com copa: área de vestuário; instalação sanitária

  • Núcleo destinado a formação de adultos e certificação de competências

Os espaços destinados a actividades de formação de adultos e certificação de competências - Centro Novas Oportunidades (CNO) - devem estar posicionados em zonas com fácil acesso do exterior e capacidade de autonomização face à restante área da escola. Devem integrar: Gabinetes de trabalho; Salas de reunião articulados com os gabinetes de trabalho; áreas de recepção e atendimento.



2.4. NÍVEIS DE HIERARQUIZAÇÃO FUNCIONAL

A reorganização do espaço escolar baseia-se na definição de dois anéis que se intersectam no núcleo de Núcleo social e de convívio (ver figura acima)

ANEL 1
O primeiro anel, directamente acessível pela entrada / recepção, integra os sectores que permitem ser utilizados pela comunidade exterior em períodos pós-lectivos, nomeadamente os núcleos de:

  • Formação de adultos e certificação de competências (CNO);
  • Biblioteca / centro de recursos;
  • Espaços Sociais e de Convívio: espaço de conhecimento e da memória, sala polivalente / auditório, bar/cantina e espaços de apendizagem informal;
  • Áreas desportivas.

ANEL 2
O segundo anel articula os espaços lectivos, a direcção, e o núcleo de docentes.

 

APÊNDICES

 

APÊNDICE A
Ficha de Caracterização da Escola
Ficha de caracterização do local

APÊNDICE B (a obter após inscrição)
Elementos desenhados e fotográficos

  • Planta de Localização e fotografias
  • Levantamento Topográfico

APÊNDICE C (ver links)
Manuais de Elaboração de Projecto da Parque Escola, EPE:

  • Manual de Arquitectura;
  • Manual de Arquitectura Paisagista;
  • Manual de Instalações Técnicas;
  • Manual de Acessibilidades;
  • Manual de Instalações Bibliotecas.

APÊNDICE D
Condições da Apólice de Seguros